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Exibindo: 63 normas.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 21/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 01/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 29/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 20 DE 22/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 18/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Ret. - Estabelece os modelos oficiais de Certificado de Procedência para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis, destinados exclusivamente para a produção de gelatina e não comestíveis, provenientes de estabelecimentos registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 18/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2017

Estabelece os modelos oficiais de Certificado de Procedência para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis, destinados exclusivamente para a produção de gelatina e não comestíveis, provenientes de estabelecimentos registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 18/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Ret. - Estabelece os modelos oficiais de Certificado de Procedência para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis, destinados exclusivamente para a produção de gelatina e não comestíveis, provenientes de estabelecimentos registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa SEAPI nº 17 DE 15/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Dispõe sobre a suspensão do envio à SEAPI das Fichas de Controle do Cadastro Florestal Estadual.

Instrução Normativa DSA nº 3 DE 12/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Altera a Instrução Normativa DSA nº 001/2017, de 17 de fevereiro de 2017, que estabelece os procedimentos a serem cumpridos para a realização de coletas de amostras de suídeos asselvajados, visando a vigilância sorológica de Peste Suína Clássica no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa DSA nº 4 DE 12/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Altera a Instrução Normativa DSA nº 002/2017, de 17 de fevereiro de 2017, que estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 03/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 25/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 25/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 05/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 7 abr 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 21/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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