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Exibindo: 63 normas.

Instrução Normativa SEAPI nº 8 DE 13/09/2017 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2017

Altera a Instrução Normativa SEAPI nº 006/2016, de 05 de maio de 2016, que estabelece as normas referentes às campanhas de vacinação contra a febre aftosa no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 29/08/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 09/08/2017 - RS

Estadual - Publicado em 9 ago 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 31/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 25/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 06/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 06/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 06/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 04/07/2017 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 29/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 29/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 29/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 6 DE 27/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Dispõe que as pessoas físicas e jurídicas, sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, que comercializam agrotóxicos e afins, deverão enviar eletronicamente à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (Sig@), as informações constantes nas receitas agronômicas, bem como as informações referentes às operações de compra e venda dos agrotóxicos e afins.

Instrução Normativa SEAPI nº 5 DE 23/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2017

Institui e normatiza a regulamentação do transporte viário de abelhas no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 21/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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