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Exibindo: 90 normas.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 30/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 23/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 20/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 14/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 14/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 13/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 13/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPA nº 1 DE 02/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Altera a Instrução Normativa SEAPA nº 001/2014, de 29 de abril de 2014, que estabelece as normas referentes às campanhas de vacinação contra a febre aftosa no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 20 DE 30/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 27/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 24/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 20/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 20/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 03/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa AGERGS nº 6 DE 27/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Define o formato dos dados que serão enviados à AGERGS referentes aos indicadores de desempenho aplicáveis ao Transporte Metropolitano de Passageiros e às Aglomerações Urbanas do Sul - AUSUL, do Nordeste - AUNE e do Litoral Norte - AULINOR

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