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Exibindo: 90 normas.

Instrução Normativa JCF nº 1 DE 04/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2015

Dispõe sobre a adoção de procedimentos preventivos e articulados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no que se refere à manutenção e ao restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, inclusive da Administração Indireta.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 DE 03/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Altera a Instrução Normativa nº 01/2014, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 25/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 21/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 18/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 18/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 18/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 13/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 13/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 13/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa nº 9 DE 10/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2015

Define o formato dos dados que serão enviados à AGERGS referentes aos indicadores de desempenho aplicáveis ao Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e Suburbano

Instrução Normativa RE nº 40 DE 07/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 07/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 07/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 05/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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