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Exibindo: 90 normas.

Instrução Normativa CELIC nº 1 DE 28/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2015

Dispõe sobre a determinação de Preço de Referência e para a aceitabilidade de preços nos procedimentos administrativos no âmbito da CELIC.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 23/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 23/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 22/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 17/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 21 jul 2015

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 14/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 14/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 30/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 30/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa DAER nº 2 DE 19/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2015

Dispõe sobre os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de empreendimento rodoviário na fase de obra, no âmbito do DAER-RS e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 08/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 05/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2015

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPA nº 3 DE 02/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Estabelece medidas de controle do foco de Mormo e controle de trânsito para permitir o retorno da condição sanitária do Estado do Rio Grande do Sul de livre dessa enfermidade.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 26/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 22/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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