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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 27/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 27/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 26/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPPA nº 5 DE 23/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2013

Aprova Regulamentação do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea - PROCETUBE e cria o Conselho Gestor do Programa.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 21/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 19/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 19/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 15/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 13/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 4 DE 13/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2013

Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Produtor Cultural junto à Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (SEDAC).

Instrução Normativa RE nº 66 DE 13/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 09/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 02/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 19/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 12/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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