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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 54783 DE 02/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54779 DE 28/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54776 DE 26/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54769 DE 26/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.046, de 24 de janeiro de 2013, que aprova o regulamento que disciplina a participação das entidades sociais no Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha, nos termos da Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 54775 DE 26/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54777 DE 26/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54778 DE 26/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54766 DE 22/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Retroage a data de início de produção de efeitos do Decreto nº 54.671, de 18 de junho de 2019, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54767 DE 22/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Institui o Programa INOVA RS.

Decreto nº 54745 DE 08/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 ago 2019

Revoga Decretos.

Decreto nº 54736 DE 30/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54737 DE 30/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Modifica o Decreto nº 53.898, de 29 de janeiro de 2018, e o Decreto nº 53.912, de 7 de fevereiro de 2018, editados nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017, que publicam relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, conforme especifica.

Decreto nº 54738 DE 30/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Modifica o Decreto nº 54.255, de 1º de outubro de 2018, que reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/2017, benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituídos, por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências.

Decreto nº 54693 DE 15/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2019

Altera o Decreto nº 54.361, de 4 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 15.104, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Fundo Comunitário PRÓ-SEGURANÇA, e a Lei Complementar nº 15.224, de 10 de setembro de 2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - PISEG/RS.

Decreto nº 54694 DE 15/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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