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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 54685 DE 03/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54686 DE 03/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Altera o Decreto nº 52.607, de 16 de outubro de 2015 que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional.

Decreto nº 54683 DE 28/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54670 DE 14/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54671 DE 14/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54658 DE 02/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54659 DE 02/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54660 DE 02/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54658 DE 02/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54657 DE 02/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54625 DE 28/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54625 DE 28/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54621 DE 24/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera o Decreto nº 54.515, de 26 de fevereiro de 2019, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54616 DE 10/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2019

Altera o Anexo Único do Decreto nº 54.494, de 28 de janeiro de 2019, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e de Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2019, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Decreto nº 54610 DE 29/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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