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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 54609 DE 29/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54611 DE 29/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54577 DE 22/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54564 DE 04/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54540 DE 29/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54539 DE 29/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54538 DE 28/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54519 DE 28/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54515 DE 26/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54507 DE 15/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Altera o Decreto nº 53.490, de 28 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 14.875, de 9 de junho de 2016, que autorizou o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres, estabelecendo o Marco Regulatório das Concessões Rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 54503 DE 15/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54495 DE 31/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54494 DE 28/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2019

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e de Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2019, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Decreto nº 54490 DE 23/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54474 DE 01/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 jan 2019

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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