Decreto nº 51859 DE 25/09/2014

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 26 set 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 13474-15.00/14-1,

Decreta:

Art. 1º Fica cancelada a realização dos eventos referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171 , de 27 de janeiro de 2014, e alterações, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, abaixo relacionados:

IX - SETEMBRO:

Ordem Nome Município Data Promoção
XXII Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas Tapes 27 e 28 de setembro Regional


X - OUTUBRO:

Ordem Nome Município Data Promoção
XXXVII Expofeira Agropecuária São Lourenço do Sul 22 a 26 de outubro Regional

Art. 2º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 51.171 , de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão do evento abaixo especificado:

X - OUTUBRO:

Ordem Nome Município Data Promoção
IV Feira do Agronegócio Maçambará 17 a 20 de outubro Regional

Art. 3º Ficam alteradas as datas de realização dos eventos referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171 , de 27 de janeiro de 2014, abaixo relacionados:

X - OUTUBRO:

Ordem Nome Município Data Nova Data
LXXX Exposição Feira Agropecuária São Gabriel 17 a 26 de outubro 1º a 30 de outubro
VI Feira de Vaquilhonas, Touros e Terneiros Capivari do Sul 22 e 23 de outubro 17 e 18 de outubro

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2014.

Des. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,

Governador do Estado, em exercício.

Registre-se e publique-se.

FLÁVIO HELMANN,

Secretário Chefe da Casa Civil.

ROBERTO NASCIMENTO,

Secretário Chefe da Casa Civil Adjunto.