Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2013

Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 51080 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51082 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51075 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51079 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51081 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51083 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51084 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51085 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51076 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51086 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51060 DE 23/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.749, de 15 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento do Programa CNH Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51057 DE 19/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Altera o Decreto nº 48.990, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre o pagamento de dividendos ou de juros sobre o capital próprio pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51048 DE 19/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Regulamenta o Programa Bolsa Juventude Rural, instituído pela Lei nº 14.373, de 19 de dezembro de 2013.

Decreto nº 51043 DE 18/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51042 DE 18/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »