Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2013

Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50442 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50441 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50443 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50440 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50453 DE 01/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Altera o Decreto nº 50.110, de 25 de fevereiro de 2013, que estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS, para o exercício orçamentário de 2013.

Decreto nº 50458 DE 02/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50459 DE 03/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2013

Regulamenta o Programa de Economia Popular e Solidária, ao âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011.

Decreto nº 50462 DE 05/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, “Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Decreto nº 50483 DE 12/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50484 DE 12/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50491 DE 16/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50498 DE 22/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50499 DE 22/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50509 DE 24/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50514 DE 27/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2013

Estabelece limites de subsídios para operações do FUNTERRA/RS, que visam operacionalizar financiamentos de lotes aos agricultores provenientes das áreas indígenas colonizadas ilegalmente pelo Estado que optaram pelo reassentamento e para os atingidos pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Dona Francisca que também optaram pelo reassentamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »