Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2012

Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 49643 DE 01/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49641 DE 01/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49644 DE 01/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49645 DE 01/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49612 DE 25/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49613 DE 25/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49614 DE 25/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49622 DE 25/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Altera o Anexo Único do Decreto nº 48.767, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programado para o ano de 2012, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

Decreto nº 49591 DE 18/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 19 set 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49569 DE 12/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49538 DE 03/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Cria os processos, estabelece os critérios e as competências para a seleção dos beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pelo art. 9º da Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011.

Decreto nº 49535 DE 03/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49526 DE 30/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49527 DE 30/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49524 DE 29/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »