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Exibindo: 108 normas.

Decreto nº 45.068 de 25/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2007

Institui a Carteira de Identidade Funcional do Agente Fiscal do Tesouro do Estado.

Decreto nº 45.064 de 21/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2007

Altera o Decreto 42.791, de 30 de dezembro de 2003, que institui o Programa Solidariedade, e dá outras providências.

Decreto nº 45.058 de 18/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.057 de 18/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.056 de 18/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.046 de 09/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2007

Altera o DECRETO Nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta o Programa Solidariedade, e dá outras providências.

Decreto nº 45.044 de 04/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.043 de 04/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.042 de 04/05/2007 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.037 de 27/04/2007 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.036 de 27/04/2007 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.016 de 23/04/2007 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2007

Regulamenta a Lei nº 12.685, de 22 de dezembro de 2006, que altera a redação do § 2º do artigo 25 da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, e alterações, que regula o Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, e dá outras providências.

Decreto nº 45.009 de 13/04/2007 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.990 de 02/04/2007 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.989 de 02/04/2007 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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