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Exibindo: 28 normas.

Portaria GS/SET nº 103 de 29/12/2009 - RN

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo nono período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 101 de 21/12/2009 - RN

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Portaria nº 077/2009-GS/SET, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

Portaria GS/SET nº 100 de 17/12/2009 - RN

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 19º (décimo nono) período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 99 de 15/12/2009 - RN

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2010 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 98 de 10/12/2009 - RN

Estadual - Publicado em 11 dez 2009

Altera os valores mínimos de referência dos produtos que indica, constantes no Anexo I da Portaria nº 077/2009-GS/SET, de 19 de novembro de 2009.

Portaria GS/SET nº 91 de 04/12/2009 - RN

Estadual - Publicado em 5 dez 2009

Altera a Portaria nº 024/2009-GS/SET, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 90 de 03/12/2009 - RN

Estadual - Publicado em 4 dez 2009

Altera a Portaria nº 077/2009-GS/SET, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

Portaria GS/SET nº 77 de 19/11/2009 - RN

Estadual - Publicado em 20 nov 2009

Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

Portaria GS/SET nº 68 de 08/10/2009 - RN

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Altera a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica, e de empresas transportadoras na condição de depositárias de mercadorias, e revoga as Portarias nºs 90, de 29 de abril de 1999; 36, de 28 de agosto de 2000; 115, de 18 de julho de 2001, e o § 3º do art. 1º da Portaria nº 40, de 16 de abril de 1997.

Portaria GS/SET nº 68 de 08/10/2009 - RN

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Altera a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica, e de empresas transportadoras na condição de depositárias de mercadorias, e revoga as Portarias nºs 90, de 29 de abril de 1999; 36, de 28 de agosto de 2000; 115, de 18 de julho de 2001, e o § 3º do art. 1º da Portaria nº 40, de 16 de abril de 1997.

Portaria SAPE nº 175 de 08/09/2009 - RN

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Portaria GS/SET nº 59 de 02/09/2009 - RN

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo oitavo período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 58 de 02/09/2009 - RN

Estadual - Publicado em 4 set 2009

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

Portaria GS/SET nº 56 de 20/08/2009 - RN

Estadual - Publicado em 21 ago 2009

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo oitavo período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 54 de 17/07/2009 - RN

Estadual - Publicado em 18 jul 2009

Relaciona os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir de 1º de janeiro de 2010.

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