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Exibindo: 22 normas.

Portaria GS/SET nº 70 de 16/01/2001 - RN

Estadual - Publicado em 17 abr 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação da Guia Informativa Mensal - GIM, referente ao período de março de 2001.

Portaria GS/SET nº 11 de 08/01/2001 - RN

Estadual - Publicado em 9 jan 2001

Prorroga o prazo de pagamento relativamente ao REFIS/RN.

Portaria GS/SET nº 5 de 04/01/2001 - RN

Estadual - Publicado em 5 jan 2001

Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de algodão e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 4 de 04/01/2001 - RN

Estadual - Publicado em 5 jan 2001

Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 114, de 31 de julho de 1998.

Portaria GS/SET nº 3 de 04/01/2001 - RN

Estadual - Publicado em 5 jan 2001

Dispõe sobre os prazos de apresentação da Guia Informativa Mensal - GIM, referente ao exercício de 2001.

Portaria GS/SET nº 2 de 04/01/2001 - RN

Estadual - Publicado em 5 jan 2001

Altera a redação da Portaria 097, de 26 de julho 2000.

Portaria GS/SET nº 1 de 04/01/2001 - RN

Estadual - Publicado em 5 jan 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS antecipado.

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