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Exibindo: 85 normas.

Resolução SES nº 2638 DE 17/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Estabelece os critérios para regulamentação das visitas técnicas de estudantes de nível médio, superior e pós-graduandos, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas e privadas nas unidades de saúde próprias da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e nível central.

Resolução SEAS nº 120 DE 16/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Regulamenta o art. 7º do Decreto nº 47.867/2021 e delega competências relacionadas ao Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais.

Resolução SEFAZ nº 343 DE 11/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Altera o Anexo III, da Resolução SEFAZ nº 886, de 30 de abril de 2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto nº 45.231/2015.

Resolução SEFAZ nº 342 DE 09/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Regulamenta o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ - RJ.

Resolução SETUR nº 253 DE 03/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Institui o regulamento do Programa Turismo Presente, conforme estabelecido no decreto estadual nº 47.878, de 16 de dezembro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 340 DE 31/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Prorroga o prazo de vencimento das receitas estaduais que especifica.

Resolução SEFAZ nº 339 DE 31/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Altera o Art. 11-A do Capítulo II-A do Anexo XV, da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014 e o § 1º do Art. 4º , da Resolução Sefaz nº 305/2021 , ambos relativos à Data de Início da Obrigatoriedade de Emissão da NF3-e (MODELO 66).

Resolução SEFAZ nº 336 DE 12/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2022

Altera a Resolução SEFAZ nº 716, de 31 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a atribuição de perfis de acesso de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda ao Sistema do Simples Nacional.

Resolução SETRANS nº 1476 DE 07/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2022

Altera a redação do artigo 1º, parágrafo primeiro, alínea b e do artigo 4º da Resolução SETRANS nº 1462, de 18 de outubro de 2021 que institui a regulamentação sobre as novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Resolução SEEDUC nº 6027 DE 05/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para cadastro de produtos e serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

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