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Exibindo: 16 normas.

Lei nº 4.487 de 28/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.342, DE 20/12/99, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, APLICÁVEL ÁS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

Lei nº 4485 DE 28/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ICMS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.

Lei nº 4.467 de 26/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 3.889, DE 28 DE JUNHO DE 2002.

Lei nº 4.466 de 26/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

Concede dispensa do pagamento de multas e acréscimos no caso que especifica

Lei nº 4.443 de 08/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Lei nº 4.383, de 30 de agosto de 2004.

Lei nº 4402 DE 20/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2004

ALTERA O ART. 3º, II DA LEI ESTADUAL Nº 4358 DE 21 DE JUNHO DE 2004.

Lei nº 4.383 de 30/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2004

ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4396 DE 16/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2004

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIREM COMPROVAÇÃO DE TEMPO MÍNIMO NO EMPREGO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR.

Lei nº 4.367 de 28/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2004

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4177/03, LEI Nº 4178/03 E LEI Nº 4189/03.

Lei nº 4358 DE 21/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2004

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.354 de 14/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2004

ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

Lei nº 4344 DE 27/05/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2004

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR GRÁFICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOGRAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 4.321 de 10/05/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4291 DE 22/03/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2004

INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4274 DE 05/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2004

Institui pisos salariais, no Ãmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabele outras providências.

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