Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Deliberação -> 2015

Exibindo: 26 normas.

Deliberação JUCERJA nº 91 DE 21/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a nova tabela de emolumentos dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, e dá outras providências.

Deliberação AGENERSA nº 2762 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Concessionária CEG - atualização de Tarifa de Gás Natural e GLP com vigência a contar de 01/jan/2016.

Deliberação JUCERJA nº 90 DE 16/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o exercício de 2016.

Deliberação JUCERJA nº 88 DE 04/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Revoga o Enunciado JUCERJA nº 24 e 37, bem como aprova os Enunciados nºs 57 e 58.

Deliberação JUCERJA nº 87 DE 28/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Altera o Enunciado JUCERJA nº 56.

Deliberação AGENERSA nº 2723 DE 27/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Concessionárias CEG - atualização de tarifa de Gás Natural e GLP com vigência a contar de 01.11.2015.

Deliberação AGENERSA nº 2722 DE 27/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Concessionárias CEG RIO - atualização de tarifa de gás natural e GLP com vigência a contar de 01/nov/2015.

Deliberação AGENERSA nº 2657 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP com vigência a contar de 01/setembro/2015.

Deliberação AGENERSA nº 2628 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Concessionária CEG - atualização de tarifa de GLP com vigência a contar de 01/agosto/2015 e das tarifas de gás natural, com vigência a partir de 03/08/2015.

Deliberação AGENERSA nº 2656 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP com vigência a contar de 01/setembro/2015.

Deliberação AGENERSA nº 2629 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Concessionária CEG RIO - Atualização de tarifa de GLP com vigência a contar de 01/agosto/2015 e das tarifas de Gás Natural, com vigência a partir de 03.08.2015.

Deliberação AGETRANSP nº 680 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Rota 116 s.a - Reajuste anual da tarifa básica de pedágio relativo ao período 2015/2016.

Deliberação AGETRANSP nº 681 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A - Reajuste anual da tarifa básica de pedágio e da tarifa básica de pedágio com adicional relativo ao período 2015/2016.

Deliberação CEE/RJ nº 351 DE 30/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera o inciso V, do art. 27, da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, e insere o inciso IV, no art. 36 do mesmo diploma legal.

Deliberação AGENERSA nº 2584 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Concessionária CEG - atualização de tarifas de Gás Natural e GLP, com vigência a contar de 01.07.2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »