Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2017

Exibindo: 53 normas.

Decreto nº 45949 DE 15/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Fixa o valor da tarifa social e temporária do serviço público de transporte metroviário, a partir de 02 de abril de 2017.

Decreto nº 45948 DE 15/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Ret. - Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dispõe sobre o Sistema de Procurações Eletrônicas e altera os artigos 37, 37-A, 38 e inclui o art. 38-A ao Decreto nº 2.473/1979.

Decreto nº 45946 DE 15/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Regulamenta o disposto no § 4º do art. 204 do Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 45909 DE 14/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2017

Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 45895 DE 26/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Estadual nº 7.506, de 29 de dezembro de 2016, na forma que menciona.

Decreto nº 45889 DE 13/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital, no dia 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 45888 DE 12/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2017

Fixa o valor pecuniário do bilhete único intermunicipal e o valor de renda mensal máxima para fazer jus ao benefício atrelado ao bilhete único intermunicipal, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

Decreto s/n? DE 01/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jan 2017

Tabela nova

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »