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Exibindo: 92 normas.

Decreto nº 45770 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o art. 3º do decreto nº 45.607/2016.

Decreto nº 45774 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45771 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45775 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45772 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45773 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45776 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45778 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o Decreto nº 35.418, de 11 de maio de 2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 45780 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Dispõe sobre Tratamento Tributário Especial para indústrias de produtos de papel e higiene pessoal.

Decreto nº 45784 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2016

Rep. - Altera o art. 3º do Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 45777 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Dispõe sobre o Tratamento Especial Tributário à empresa Lafarge Brasil S.A.

Decreto nº 45792 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Rep. - Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterada pela Lei nº 7.070, de 05 de outubro de 2015, que dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do meio ambiente e da promoção de atividades desportivas e lazer, mediante contratos de gestão e dá outras providências.

Decreto nº 45790 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Altera o Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009.

Decreto nº 45792 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterada pela Lei nº 7.070, de 05 de outubro de 2015, que dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do meio ambiente e da promoção de atividades desportivas e lazer, mediante contratos de gestão e dá outras providências.

Decreto nº 45793 DE 19/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 45.387, de 28 de setembro de 2015.

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