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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 44200 DE 13/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2013

Rep. - Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 44.007, de 27 de dezembro de 2012 e altera a redação do Livro II do RICMS, Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 44196 DE 10/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2013

Inclui escova dental, creme dental, sabonete e papel higiênico no Anexo único do Decreto nº 32.161/2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica e dá outras providências.

Decreto nº 44192 DE 09/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2013

Institui Câmara Técnica Estadual de Consumo e Turismo e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro com a finalidade de implementar ações integradas e articuladas pelas autoridades de proteção ao consumidor e representantes dos setores econômicos envolvidos para que promovam a prevenção/solução de conflitos de consumo por ocasião da Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Decreto nº 44190 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 31 de maio de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 44188 DE 07/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44175 DE 25/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Aprova o plano de manejo da área de proteção ambiental de Tamoios, estabelece seu zoneamento e dá outras providências.

Decreto nº 44159 DE 15/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Institui o Rio Criativo - programa de desenvolvimento da economia criativa do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 44155 DE 15/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Regulamenta a Lei nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da geração de trabalho e renda, inclusive qualificação profissional, disciplina a celebração de contratos de gestão com tais entidades, e dá outras providências.

Decreto nº 44145 DE 05/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

Considera facultativo o ponto nas Repartições Públicas Estaduais no dia 22 de abril de 2013, segunda-feira, e dá outras providências.

Decreto nº 44145 DE 05/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2013

Ret - Considera facultativo o ponto nas Repartições Públicas Estaduais no dia 22 de abril de 2010, segunda-feira, e dá outras providências.

Decreto nº 44136 DE 25/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Altera o Livro IV do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.

Decreto nº 44134 DE 22/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2013

Altera o Decreto nº 41.860 de 11 de maio de 2009, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações de importação de malte, cevada e lúpulo.

Decreto nº 44133 DE 22/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2013

Dispõe sobre o Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 44123 DE 18/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.

Decreto nº 44113 DE 13/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Define as áreas do Município de Duque de Caxias a que se refere o Decreto nº 44.025/2013.

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