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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 44053 DE 30/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

Inclui dispositivos no Decreto nº 43.603, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 44045 DE 28/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Estabelece expediente nas Repartições Públicas Estaduais durante o carnaval de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 44035 DE 18/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

Estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição e dá outras providências.

Decreto nº 44018 DE 04/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 44017 DE 04/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2013

Altera o Decreto Nº 39784/2006, que aprova a inclusão da empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda no Programa de Atração de Investimentos estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto Nº 23012/1997, e dá outras providências.

Decreto nº 44013 DE 02/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nºs. 1.954/1992 E 7.035/2015 E REVOGA OS DECRETOS Nºs. 42.292/2010 e 42.575/2010. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 45497 DE 11/12/2015).

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