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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 44272 DE 25/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Ret. - Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, disciplina a celebração de contratos de gestão com tais entidades e dá outras providências.

Decreto nº 44272 DE 25/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2013

Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, disciplina a celebração de contratos de gestão com tais entidades e dá outras providências.

Decreto nº 44269 DE 25/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2013

Regulamenta a Lei Estadual 3.559, de 15 de maio de 2001, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem portadores de vírus HIV, sintomáticos e assintomáticos, e dá outras providências.

Decreto nº 913 DE 21/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 2013.

Decreto nº 44266 DE 21/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 44265 DE 21/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Revoga o Decreto nº 43.993 de 14 de dezembro de 2012 e fixa o valor do Bilhete Único Intermunicipal.

Decreto nº 44261 DE 19/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2013

Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte metroviário, ferroviário e aquaviário e dá outras providências.

Decreto nº 44253 DE 17/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2013

Altera o Decreto nº 41.263, de 15 de abril de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 44247 DE 13/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 20 de junho de 2013, nas áreas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 44236 DE 11/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Estabelece o valor das indenizações que serão pagas aos titulares do direito de uso das chamadas cadeiras cativas no Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã) em razão das restrições legais previstas na Lei Federal nº 12.663/2012 e nas Leis Estaduais nº 5.051/2007 e nº 6.363/2012.

Decreto nº 44229 DE 28/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Altera o Decreto nº 43.751, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre Tratamento Tributário Especial na importação de produto acabado por estabelecimento industrial.

Decreto nº 44214 DE 20/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Dá nova redação ao inciso III do artigo 36 do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e suas alterações, que aprova o regulamento do ICMS/2000.

Decreto nº 44214 DE 20/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Ret. - Dá nova redação ao inciso III do artigo 36 do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e suas alterações, que aprova o Regulamento do ICMS/2000.

Decreto nº 1231 DE 15/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 44200 DE 13/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 44.007, de 27 de dezembro de 2012 e altera a redação do Livro II do RICMS, Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e dá outras providências.

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