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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 44418 DE 02/10/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre Tratamento Tributário Especial para a Cadeia de Produtos Plásticos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 44412 DE 27/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2013

Altera o Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências.

Decreto nº 44413 DE 27/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2013

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do artigo 5º do Decreto nº 44.318, de 07 de agosto de 2013, que altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 27427/00 (RICMS/00).

Decreto nº 44412 DE 27/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Ret. - Altera o Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Decreto nº 44409 DE 26/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Revoga o Decreto nº 44.305, de 24 de julho de 2013.

Decreto nº 44404 DE 23/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2013

Torna sem efeito o decreto que menciona.

Decreto nº 44397 DE 19/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2013

Dá nova redação ao artigo 99 do Decreto 2.473/79, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário.

Decreto nº 44398 DE 19/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2013

Concede remissão de créditos tributários do ICMS constituídos ou não até 11 de junho de 2013, em virtude do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/12.

Decreto nº 44385 DE 12/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2013

Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 40.988/2007 e determina outras providências.

Decreto nº 44383 DE 11/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2013

Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 40.988/07 e determina outras providências.

Decreto nº 44378 DE 10/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2013

Estabelece normas referentes à instalação e utilização de equipamentos de transmissão de sinais, de entidades interessadas, em sítios de telecomunicações administrados pela Secretaria de Estado de Segurança e dá outras providências.

Decreto nº 44370 DE 03/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44365 DE 02/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2013

Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 43.771, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre tratamento tributário especial para empresas produtoras de pescado processado.

Decreto nº 44364 DE 02/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2013

Dispõe sobre tratamento tributário especial para usinas de termogeração de energia elétrica referente ao Leilão A-5 de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 44355 DE 27/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Dá nova redação ao Inciso I do artigo 7º do Decreto nº 44.318, de 07 de agosto de 2013, que Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00 (RICMS/2000).

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