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Exibindo: 24 normas.

Portaria GSF nº 2 DE 16/01/2020 - PI

Estadual - Publicado em 20 jan 2020

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2020.

Portaria GSF nº 4 DE 31/01/2020 - PI

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados, na forma que especifica.

Portaria GSF nº 6 DE 19/02/2020 - PI

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Altera a Portaria GSF nº 4, de 31 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados, na forma que especifica".

Portaria GSF nº 9 DE 27/02/2020 - PI

Estadual - Publicado em 5 mar 2020

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria GSF nº 10 DE 04/03/2020 - PI

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Dispõe sobre a aplicação do benefício do parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2019, conforme disposto no Decreto nº 18.738, de 19 de dezembro de 2019.

Portaria SG nº 7 DE 24/03/2020 - PI

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Suspende os prazos dos processos administrativos relacionados a provimento e ou movimentação de pessoal com trâmite na Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

Portaria SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 2 DE 27/03/2020 - PI

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores usados, na forma que especifica.

Portaria SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 4 DE 15/04/2020 - PI

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 6 DE 05/05/2020 - PI

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre a realização de sessões do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí - TARF por videoconferência.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 01/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

Portaria SEFAZ nº 10 DE 04/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

Portaria DETRAN nº 111 DE 24/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Regula o funcionamento de estampadoras de Placas de Identificação Veicular em razão da COVID-19 e dá outras providências.

Portaria GSF nº 15 DE 08/07/2020 - PI

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Altera a Portaria GSF nº 1, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que especifica.

Portaria SEFAZ nº 16 DE 16/07/2020 - PI

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 17 DE 29/07/2020 - PI

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providências.

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