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Exibindo: 29 normas.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 337 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Regime Especial de Tributação Aplicável às Operações com Produtos Farmacêuticos. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 354 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Consulta sobre operações referentes a substituição de partes e peças em virtude de garantia. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 355 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Tratamento tributário aplicável às operações de saídas de embrião de gado e gado pura origem. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 374 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Consulta sobre direito ao crédito do ICMS decorrente da entrada de energia elétrica consumida no processo de produção. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 389 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Interpretação da Legislação Tributária referente a Antecipação Parcial e ao Diferencial de alíquota do ICMS. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 391 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Erro na emissão da NFC-e e NF-e. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 397 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Consulta Tributária. ICMS. Convênios ICMS 75/1991. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 407 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: ICMS. Transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 410 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Consulta Tributária. ICMS. DIFAL. Vendas destinadas a Consumidor final (Policia Militar do Piauí). Convênios ICMS 153/2015 e 236/21 e art. 1.454 do Decreto 13.500/08. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 426 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica. Conclusão: Na forma do parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 428 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Consulta Tributária. ICMS. DIFAL. Vendas destinadas a Consumidor final. Convênios ICMS 236/21 e art. 797 do Decreto 13.500/08. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 430 DE 31/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

ASSUNTO: Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica. Conclusão: Na forma do parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 274 DE 29/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

ASSUNTO: Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica. Conclusão: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 235 DE 14/02/2022 - PI

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Interpretação do inciso XXVII, alínea “b-1” do artigo 44, do Decreto 13.500/08. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

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