Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Parecer -> 2009

Exibindo: 53 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 457 DE 25/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 458 DE 25/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Assunto: Tributário. Impostos. Contribuinte. Pagamento fora do prazo. Insuficiência. Imputação proporcional. Conclusão: ICMS. Pagamento fora do prazo. Insuficiência do valor.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 440 DE 22/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Transferência de Mercadorias. Possibilidade. CONCLUSÃO: A Legislação Tributária Estadual admite a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. No caso de mercadorias submetidas ao controle de outros órgãos governamentais, o contribuinte deverá observar as regras emanadas daqueles órgãos.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 426 DE 18/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 18 jun 2009

ASSUNTO: Consulta sobre a tributação do trigo. CONCLUSÃO: Conforme parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 412 DE 15/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 15 jun 2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Imunidade Tributária. CONCLUSÃO: Não reconhecimento da imunidade solicitada. Indeferimento.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 406 DE 12/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 12 jun 2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Base de Cálculo. Vendas a Prazo. Vendas Financiadas. CONCLUSÃO: Quando a própria loja financia a mercadoria para o consumidor sem a participação de instituição financeira dá-se a venda a prazo, e a base de cálculo do ICMS é o valor total da operação. No caso presente a loja vendedora formalizará contratos de abertura de crédito com instituição financeira, na qualidade de interveniente vendedora, para financiamento a consumidores finais. Neste caso não cabe inclusão dos acréscimos financeiros na base de cálculo da operação.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 407 DE 12/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 12 jun 2009

Assunto: Solicitação de homologação de saldo credor acumulados de ICMS para fins de Transferência a outros contribuintes. Conclusão: Deferido

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 408 DE 12/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 12 jun 2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Pagamento Fora do Prazo. Retirada de Multas e Juros. CONCLUSÃO: Pelo Indeferimento.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 409 DE 12/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 12 jun 2009

ASSUNTO: Solicitação de dispensa de recolhimento de ICMS nos casos que especifica.. CONCLUSÃO: Pelo indeferimento.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 336 DE 21/05/2009 - PI

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Apropriação de Crédito. Sistema de Incentivo à Cultura. Modalidade Mecenato/Patrocínio. CONCLUSÃO: Habilitação no Sistema de Incentivo à Cultura. Apropriação de crédito na escrita fiscal. A utilização de crédito solicitada está amparada pela legislação tributária.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 339 DE 21/05/2009 - PI

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

ASSUNTO: Solicitação de prazo para apresentação da documentação exigida para mudança cadastral. CONCLUSÃO: Pelo deferimento parcial

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 330 DE 20/05/2009 - PI

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

ASSUNTO: unificação, em um único CNPJ, de faturas relativas a serviços de telecomunicações prestados a diversos estabelecimentos de empresas diferentes. CONCLUSÃO: pela impossibilidade de atendimento.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 315 DE 19/05/2009 - PI

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Diferença de Alíquota. Pagamento Fora do Prazo. Estorno de Juros e Multas. CONCLUSÃO: Pleito Indeferido, em parte.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 297 DE 12/05/2009 - PI

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal de Operação Simbólica. Transferência de Ativo Imobilizado. Comodato. Autorização de Procedimento. CONCLUSÃO: Pleito deferido.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 288 DE 08/05/2009 - PI

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Assunto: Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Escrituração de documentos fiscais de entrada. Intempestividade. Conclusão: Livro de Registro de Entradas. Lançamento intempestivo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »