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Exibindo: 60 normas.
Portaria SF nº 78 DE 30/05/2022 - PE
Estadual - Publicado em 31 mai 2022
Portaria SES nº 327 DE 19/05/2022 - PE
Estadual - Publicado em 20 mai 2022
Altera os art. 4º, § 1º, II, e 6º, § 1º, da Portaria SES/PE nº 592, de 20 de agosto de 2021.
Portaria JUCEPE nº 29 DE 11/05/2022 - PE
Estadual - Publicado em 24 mai 2022
Dispõe sobre o reestabelecimento do prazo para sanar as exigências dos processos registrais.
Portaria SF nº 71 DE 09/05/2022 - PE
Estadual - Publicado em 10 mai 2022
Portaria DP/DETRAN nº 4340 DE 09/05/2022 - PE
Estadual - Publicado em 11 mai 2022
Altera o § 1º e inclui o § 3º ao Art. 41 da Portaria DP nº 296 de 2020.
Portaria SF nº 64 DE 28/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 29 abr 2022
Portaria SF nº 63 DE 28/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 29 abr 2022
Portaria SF nº 64 DE 28/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 3 mai 2022
Portaria DP/DETRAN nº 3445 DE 25/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 26 abr 2022
Portaria SES nº 271 DE 20/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 21 abr 2022
Portaria DP/DETRAN nº 3315 DE 20/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 21 abr 2022
Portaria SF nº 58 DE 08/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 9 abr 2022
Revoga o item 3 da alínea "e" do inciso I do artigo 1º da Portaria SF nº 130 , de 30.7.2010.
Portaria SF nº 59 DE 08/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 9 abr 2022
Portaria DER nº 36 DE 05/04/2022 - PE
Estadual - Publicado em 13 abr 2022
Portaria SF nº 53 DE 31/03/2022 - PE
Estadual - Publicado em 30 abr 2022
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