O Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do Ato Governamental nº 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019.

Considerando a necessidade de ampliação de leitos disponíveis para atendimento das demandas atreladas à neurocirurgia, no âmbito da Rede Hospitalar do Estado de Pernambuco;

Resolve:

Art. 1º Alterar os art. 4º, § 1º, II, e 6º, § 1º, da Portaria SES/PE nº 592, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2021, que passarão a viger com as seguintes redações:

"Art. 4º .....

II - cirúrgicos, nas especialidades de vascular, traumato-ortopedia, urologia e neurocirurgia." (NR)

"Art. 6º .....

§ 1º O Incentivo para as especialidades clínica e cirúrgica de neurologia será de R$ 600,00 (seiscentos reais)/leito/dia." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

Secretário Estadual de Saúde