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Exibindo: 76 normas.

Portaria SF nº 52 DE 30/03/2015 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS pelas empresas responsáveis pelo serviço de transporte público de passageiros e dá outras providências.

Portaria DETRAN/PE nº 2024 DE 17/03/2015 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Disciplina e regulamenta os valores máximos nos serviços de estampagem e fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores pelas empresas credenciadas junto ao DETRAN-PE, e dá outras providências.

Portaria SF nº 32 DE 27/02/2015 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Altera a Portaria SF nº 12, de 05.02.2002, que dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Portaria SF nº 31 DE 27/02/2015 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS pelas empresas responsáveis pelo Serviço de transporte público de passageiros e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 26 DE 19/02/2015 - PE

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Revoga a Portaria SF nº 13/2015, que altera a Portaria SF nº 112/2013, que disciplina o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária.

Portaria ADAGRO nº 14 DE 09/02/2015 - PE

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Altera a Portaria ADAGRO nº 31 de 2014, que dispõe sobre o trânsito e o uso de material orgânico proveniente de aviários, aqui denominada de "cama de aviário", como adubo, nas diversas culturas, principalmente as dioscoreáceas, no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Portaria ADAGRO nº 21 DE 06/02/2015 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade no Estado de Pernambuco, da comercialização de vacina contra Febre Aftosa e outros produtos biológicos pelas Farmácias Veterinárias e Casas Agropecuárias com registro junto à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e regularizadas junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV/PE.

Portaria SF nº 21 DE 06/02/2015 - PE

Estadual - Publicado em 7 fev 2015

Altera a Portaria SF nº 147, de 2008, que dispõe sobre a antecipação tributária, na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, inclusive para uso, consumo e ativo fixo, e dá outras providências.

Portaria SF nº 19 DE 29/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Divulga o montante mínimo de recolhimento anual do ICMS devido pelas empresas beneficiárias do PRODEPE e respectivas atualizações.

Portaria SF nº 20 DE 29/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS pelas empresas responsáveis pelo Serviço de transporte público de passageiros e dá outras providências.

Portaria SF nº 20 DE 29/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 7 fev 2015

Errata. - Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS pelas empresas responsáveis pelo Serviço de transporte público de passageiros e dá outras providências.

Portaria SF nº 17 DE 28/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 29 jan 2015

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF e o Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.

Portaria DETRAN/PE/PE nº 570 DE 27/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 28 jan 2015

Disciplina a nova estrutura curricular do processo de aprendizagem para a formação de condutores da categoria B e dá outras providências.

Portaria SF nº 14 DE 19/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 20 jan 2015

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF e o Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.

Portaria SF nº 13 DE 19/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 20 jan 2015

Altera a Portaria SF nº 112, de 2013, que disciplina o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária.

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