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Exibindo: 85 normas.

Decreto nº 43350 DE 29/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2016

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações realizadas durante os eventos MECÂNICA NORDESTE - Feira da Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco e FEICON BATIMAT NORDESTE.

Decreto nº 43315 DE 22/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2016

Rep. - Introduz modificações no Decreto nº 29.482, de 28 de julho de 2006, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações realizadas por central de distribuição de supermercados e de lojas de departamentos.

Decreto nº 43315 DE 22/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 23 jul 2016

Introduz modificações no Decreto nº 29.482, de 28 de julho de 2006, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações realizadas por central de distribuição de supermercados e de lojas de departamentos.

Decreto nº 43316 DE 22/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 23 jul 2016

Modifica o Decreto nº 38.455, de 27 de julho de 2012, que dispõe sobre sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas.

Decreto nº 43295 DE 19/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC.

Decreto nº 43295 DE 19/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2016

Rep. - Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC.

Decreto nº 43194 DE 22/06/2016 - PE

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Introduz alterações no Decreto nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças.

Decreto nº 43162 DE 14/06/2016 - PE

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS.

Decreto nº 43163 DE 14/06/2016 - PE

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Introduz modificações no Decreto nº 41.934, de 20 de julho de 2015, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO, relativamente ao creditamento do ICMS nas aquisições de energia elétrica e gás natural.

Decreto nº 43130 DE 09/06/2016 - PE

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Introduz modificações no Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos, relativamente ao valor do ICMS a ser recolhido por substituição tributária.

Decreto nº 43073 DE 26/05/2016 - PE

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Introduz modificações no Decreto nº 42.532, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS incidente nas operações com energia elétrica para consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre, relativamente à base de cálculo do imposto.

Decreto nº 43074 DE 26/05/2016 - PE

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Introduz alterações no Decreto nº 42.873, de 7 de abril de 2016, que estabelece exigência de reconhecimento prévio pela Secretaria da Fazenda das operações com papel sujeito à não incidência do ICMS.

Decreto nº 43075 DE 26/05/2016 - PE

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Regulamenta a Lei nº 15.566, de 2 de setembro de 2015, que dispõe sobre as condições sanitárias relativas à fabricação, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gelo no Estado de Pernambuco e cria o selo sanitário.

Decreto nº 43069 DE 25/05/2016 - PE

Estadual - Publicado em 26 mai 2016

Estabelece procedimentos referentes ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional e promove alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado.

Decreto nº 43060 DE 23/05/2016 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2016

Introduz alterações no Decreto nº 23.217, de 23 de abril de 2001, que dispõe sobre operações com veículos automotores novos, efetuadas com faturamento direto ao consumidor.

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