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Exibindo: 104 normas.

Decreto nº 42046 DE 17/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Modifica o Decreto nº 33.205, de 27 de março de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Decreto nº 42055 DE 17/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 42046 DE 17/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Modifica o Decreto nº 33.205, de 27 de março de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Decreto nº 42055 DE 17/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 42033 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Modifica o Decreto nº 21.755, de 8 de outubro de 1999, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível - AEHC, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto incidente nas saídas de açúcar e às condições para fruição do benefício de crédito presumido do ICMS nas operações com AEHC.

Decreto nº 42034 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos destinados ao ativo fixo e de importação de produtos para utilização nos processos produtivos respectivamente indicados.

Decreto nº 42035 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de tecido sintético, para utilização no processo produtivo de embalagens.

Decreto nº 42033 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Modifica o Decreto nº 21.755, de 8 de outubro de 1999, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível - AEHC, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto incidente nas saídas de açúcar e às condições para fruição do benefício de crédito presumido do ICMS nas operações com AEHC.

Decreto nº 42033 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Modifica o Decreto nº 21.755, de 8 de outubro de 1999, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível - AEHC, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto incidente nas saídas de açúcar e às condições para fruição do benefício de crédito presumido do ICMS nas operações com AEHC.

Decreto nº 42034 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos destinados ao ativo fixo e de importação de produtos para utilização nos processos produtivos respectivamente indicados.

Decreto nº 42035 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de tecido sintético, para utilização no processo produtivo de embalagens.

Decreto nº 42034 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos destinados ao ativo fixo e de importação de produtos para utilização nos processos produtivos respectivamente indicados.

Decreto nº 42035 DE 13/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de tecido sintético, para utilização no processo produtivo de embalagens.

Decreto nº 42022 DE 11/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS.

Decreto nº 42021 DE 11/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Introduz alterações no Decreto nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças.

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