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Exibindo: 105 normas.

Resolução SEPL nº 9 DE 03/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 45 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 46 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESP nº 143 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Revoga a Resolução nº 718 de 1994 desta Pasta, que trata do Registro Prévio de estabelecimentos comerciais que exerçam atividade de distribuição e/ou comercialização e/ou compra e/ou fundição de ouro, metais e minerais nobres, joias e semijoias e congêneres.

Resolução AGEPAR nº 23 DE 28/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Autoriza o reajuste médio de preços dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros de característica metropolitana do interior do Estado do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 22 DE 28/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Autoriza o reajuste médio de preços dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros de característica rodoviária do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 40 DE 21/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Revoga a Resolução nº 174, de 21 de dezembro de 2011, que trata do cadastro de agrotóxicos e afins.

Resolução SEAB nº 33 DE 05/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 34 DE 05/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução PR/CETRAN nº 35 DE 04/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Dispõe sobre a forma de autuação e fiscalização de motocicletas, motonetas ou ciclomotores, em relação ao silenciador de motor de explosão e emissão de gases.

Resolução SEAB nº 28 DE 23/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 29 DE 23/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 30 DE 23/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução AGEPAR nº 2 DE 15/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2015

Regulamentação do Art. 17 da Lei Federal nº 13.103, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.

Resolução SEFA nº 145 DE 07/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Determina a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal eletrônica - NF-e, modelo 65, denominada "Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e", em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e ao Cupom Fiscal emitido por equipamento ECF - Emissor de Cupom Fiscal, para os contribuintes paranaenses enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE que especifica.

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