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Exibindo: 77 normas.

Resolução SEAB nº 91 de 08/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Divulga a tabela de preços médios recebidos pelos produtores de milho e leite-cota, no mês de março de 2010.

Resolução SEMA nº 19 de 26/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Estabelece normas e procedimentos para a proteção e utilização do PALMITO, Euterpe edulis Martinus, no Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 18 de 26/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Súmula: Altera dois incisos do art. 4º da Resolução nº 038/2009 SEMA e dá outras providências.

Resolução SEMA nº 17 de 26/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Alterar a redação do art. 23 da Resolução nº 38/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Postos de Combustíveis e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis.

Resolução SEMA nº 15 de 25/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Alterar a redação do art. 7º e alínea "a" do inciso II do art. 8º da Resolução SEMA nº 37/2009 que dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo no Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 13 de 24/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Institui modelos, procedimentos e conceitos aplicáveis na recuperação de Reserva Legal para o agricultor familiar e empreendedor familiar rural.

Resolução SEMA nº 9 de 17/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

Dispõe sobre o condicionamento do licenciamento ambiental das PCH´s (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e UHE´s (Usinas Hidrelétricas) do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 75 de 04/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de fevereiro.

Resolução SEAB nº 74 de 04/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de fevereiro.

Resolução SEAB nº 73 de 04/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Divulga a tabela de preços médios recebidos pelos produtores de milho e leite-cota, no mês de fevereiro de 2010.

Resolução SEAB nº 72 de 10/02/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de fevereiro.

Resolução SEAB nº 17 de 08/02/2010 - PR

Estadual - Publicado em 17 fev 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de janeiro.

Resolução SEAB nº 16 de 02/02/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de janeiro.

Resolução SEAB nº 15 de 02/02/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Divulga a tabela de preços médios recebidos pelos produtores de milho e leite-cota, no mês de janeiro de 2010.

Resolução SEAB nº 11 de 02/02/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de janeiro.

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