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Exibindo: 80 normas.

Portaria DERAL nº 8 DE 04/03/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 28 de fevereiro a 04 de março de 2022.

Portaria DERAL nº 7 DE 25/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Rep. - Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 21 a 25.02.2022.

Portaria DETRAN nº 195 DE 24/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre o prazo previsto na Portaria DETRAN/PR nº 480/2021-DG, que trata do Curso de Atualização para Instrutor de Trânsito.

Portaria IAT nº 43 DE 24/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre a apresentação do Plano de Ação a ser elaborado anualmente pelos empreendimentos que desenvolvem atividade de produção de açúcar e/ou álcool e usinas sucroalcooleiras, em operação no Estado do Paraná e que realizem a despalha de cana-de-açúcar por meio de queima controlada.

Portaria DETRAN nº 191 DE 23/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Determinar a disponibilização de Intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais em cursos dos processos de formação, atualização, reciclagem de condutores infratores e especialização, quando do atendimento aos candidatos com deficiência auditiva.

Portaria IAT nº 42 DE 23/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Inclusão do Diagnóstico Climático em Estudos de Impacto Ambiental -EIA, no âmbito do licenciamento ambiental, em consonância com a Política Estadual sobre Mudança do Clima.

Portaria IAT nº 33 DE 21/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Proíbe a disposição final de resíduos que apresentem características de inflamabilidade, em aterros industriais localizados no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 6 DE 18/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18.02.2022.

Portaria IAT nº 29 DE 15/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Normas e procedimentos para cadastramento e autorização de empresas prestadoras de serviços de atividades de turismo de aventura e ecoturismo nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Água e Terra.

Portaria IAT nº 66 DE 14/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2023

Altera a Portaria IAT nº 395 de 2020, que "Dispõe sobre a criação, com base no disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, o Programa de Voluntariado para Cuidados e Reabilitação Intensiva de Animais Silvestres do Instituto Água e Terra, doravante denominado CRIA".

Portaria DERAL nº 5 DE 11/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11 de fevereiro de 2022.

Portaria DERAL nº 4 DE 07/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022.

Portaria DETRAN nº 88 DE 31/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

Prorrogação do prazo para adequação às exigências estabelecidas na Portaria nº 929/2021-DG.

Portaria DERAL nº 3 DE 28/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 31 jan 2022

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 24 a 28 de janeiro de 2022.

Portaria IAT nº 20 DE 25/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Revoga a Portaria nº 61, de 15 de fevereiro de 2021, restabelecendo todos os usos permissíveis nos trechos paranaenses do Rio São João.

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