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Exibindo: 70 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 9 DE 22/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 10 DE 22/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Acrescenta o Anexo IV - ÁGUAS MINERAIS - às Tabelas de Valores de Base de Cálculo, da NPF nº 068/2021, relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 8 DE 18/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2022

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 7 DE 14/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2022

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 6 DE 10/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 3, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação do imposto retido por substituição tributária - ICMS-ST, e de restituição, de ressarcimento e de complementação do adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - Fecop.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 5 DE 04/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 52, de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, instituído pelo Ato COTEPE/ICMS 44, de 7 de agosto de 2018.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 4 DE 01/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 2 DE 24/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 3 DE 24/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 1 DE 05/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2022

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

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