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Exibindo: 75 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 15 DE 05/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 007/2021, que altera a NPF nº 62/2020, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 16 DE 04/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 56, de 30 de junho de 2015, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação da EFD - Escrituração Fiscal Digital e disciplina procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 13 DE 04/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 002/2021, que altera a NPF nº 62/2020, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 10 DE 03/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 56, de 21 de julho de 2008, que disciplina os procedimentos relativos à solicitação, alteração e cancelamento da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, à inutilização de documentos fiscais e à transferência de formulários contínuos entre estabelecimentos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 11 DE 03/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 41, de 7 de maio de 2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 12 DE 03/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro de 2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, por contribuintes paranaenses, a partir de 2010.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 9 DE 02/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 8 DE 26/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2021

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 7 DE 24/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 62/2020, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 6 DE 16/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 5 DE 12/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 4 DE 29/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 1 DE 22/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 31, de 9 de abril de 2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 3 DE 21/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 2 DE 20/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 62/2020, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

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