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Exibindo: 143 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 DE 24/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 21 DE 24/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2017

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 DE 23/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera a NPF nº 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 20 DE 23/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Altera a NPF nº 112/2008, que dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEP/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 17 DE 22/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Incluir, excluir e alterar nome empresarial, produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e águas minerais, instituídas pela NPF 126/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 DE 17/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 DE 15/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal nº 14 DE 10/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2017

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 14 DE 10/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 13 DE 02/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal SEFA nº 9 DE 01/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 12 DE 01/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10 DE 31/01/2017 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 11 DE 27/01/2017 - PR

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 8 DE 24/01/2017 - PR

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Incluir, excluir e alterar produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e águas minerais, instituídas pela NPF 126/2016.

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