Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2015

Exibindo: 126 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 46 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 47 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 49 DE 03/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 50 DE 10/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 62 DE 14/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Disciplina os procedimentos relativos ao pagamento de parcelas, por meio de autorização de débito automático em conta corrente bancária, referentes aos programas de parcelamento de que trata a Lei nº 18.468, de 29 de abril de 2015, regulamentada pelos Decretos nº 1.931 e nº 1.932, ambos de 20 de julho de 2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 51 DE 18/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 52 DE 22/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Estabelece a obrigatoriedade de envio das informações de movimentação diária de combustíveis pelos revendedores varejistas de combustíveis.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 53 DE 24/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 54 DE 25/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Altera a NPF nº 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 55 DE 29/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Altera produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, instituídas pela NPF 25/2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 57 DE 30/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56 DE 30/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD - Escrituração Fiscal Digital, disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS do Estado do Paraná e revoga as NPF nº 083/2012 e nº 044/2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 58 DE 02/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 59 DE 03/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Altera a NPF nº 043/2015, que institui o Sistema RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico, e estabelece procedimentos para a sua utilização.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »