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Exibindo: 126 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 DE 27/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 DE 02/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 19 DE 05/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 20 DE 11/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 21 DE 18/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 DE 20/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 23 DE 25/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 24 DE 26/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Altera a NPF n. 96/2013, que dispõe sobre a utilização do MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26 DE 30/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 25 DE 30/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2015

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUA MINERAL.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 27 DE 31/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 28 DE 01/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 29 DE 02/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

Altera produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 25/2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 30 DE 08/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 31 DE 09/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural e revoga a NPF nº 36/2010.

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