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Exibindo: 121 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 105 DE 19/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e apuração do ICMS para contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Paraná e revoga a NPF n. 026/2012.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 104 DE 17/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Disciplina os procedimentos relativos à emissão da Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e revoga a NPF n. 087/2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 103 DE 12/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 101 DE 05/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e - Documentos Fiscais Eletrônicos e revoga a NPF nº 9/2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 100 DE 05/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 102 DE 05/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 98 DE 30/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 96 DE 29/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 99 DE 29/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 97 DE 29/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 83/2014.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 94 DE 28/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Revoga a Norma de Procedimento Fiscal nº 016/2010, que estabelece valores mínimos tributáveis em operações com fumo.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 93 DE 22/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 92 DE 15/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 22 out 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 91 DE 08/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 89 DE 07/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2014

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

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