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Exibindo: 113 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 37 de 11/05/2010 - PR

Estadual - Publicado em 13 mai 2010

Súmula: Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 38 de 05/05/2010 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2010

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36 de 30/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Súmula: Estabelece procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural - SPR.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 35 de 30/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 34 de 29/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2010

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 33 de 28/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2010

Súmula: Inclui novos produtos e embalagens e seus respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes, instituídas pela NPF 020/2010.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 32 de 27/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 29 abr 2010

Súmula: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 31 de 22/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2010

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 30 de 14/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 19 abr 2010

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 29 DE 08/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Regulamenta a emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica - NFAe para Microempreendedores Individuais - MEI, contribuintes do ICMS e optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 28 de 08/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 12 abr 2010

Súmula: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 27 de 08/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Súmula: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26 de 01/04/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2010

Súmula: Altera a redação do item 2 e inclui novo produto na Tabela 2 constante do Anexo II da NPF nº 020/2010.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 25 de 31/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

Súmula: Divulga a taxa de juro incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 24 de 31/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2010

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

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