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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 11386 DE 10/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11382 DE 10/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11385 DE 10/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Dispõe sobre a convalidação dos procedimentos adotados pelo contribuinte substituto tributário, que efetuou a retenção do imposto nos termos da Seção III do Capítulo I do Anexo IX do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11384 DE 10/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11383 DE 10/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11496 DE 27/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 27 jun 2022

Prorroga, até 14 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, prorrogado pelos Decreto nº 6.543, de 15 de dezembro de 2020, nº 7.899, de 14 de junho de 2021 e nº 9.792, de 14 de dezembro de 2021, de estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 11571 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11572 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11573 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11575 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11576 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11580 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Altera o art. 2º do Decreto nº 11.382 , de 10 de junho de 2022.

Decreto nº 11584 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Introduz alterações no Decreto nº 9.810, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de contrapartida de incentivo ou benefício fiscal, destinado ao Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná - FUNREP, de que trata a Lei Complementar nº 231, de 17 de dezembro de 2020.

Decreto nº 11574 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 11570 DE 30/06/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Regulamenta a Lei nº 20.127, de 15 de janeiro de 2020, que altera a Lei nº 19.701, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente.

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