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Exibindo: 9 normas.

Deliberação COPAM nº 3436 DE 02/10/2012 - PB

Estadual - Publicado em 6 out 2012

Deliberação COPAM nº 3424 DE 11/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Deliberação COPAM nº 3424 DE 11/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Deliberação COPAM nº 3416 DE 11/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Dispõe sobre a documentação obrigatória nos processos de licenciamento ou autorização ambiental de veículos utilizados na atividade de publicidade volante.

Deliberação COPAM nº 3417 DE 11/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Regulamenta sobre os critérios e as condições para devoluções de bens e equipamentos apreendidos em ação de fiscalização por ato administrativo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA.

Deliberação COPAM nº 3414 DE 26/06/2012 - PB

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Deliberação COPAM nº 3396 DE 27/03/2012 - PB

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Deliberação COPAM nº 3.392 de 28/02/2012 - PB

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece procedimentos e orientações acerca do cálculo e dos valores a serem cobrados no requerimento da Licença de Alteração junto à SUDEMA.

Deliberação COPAM nº 3.386 de 07/02/2012 - PB

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Autoriza a SUDEMA a efetuar o Licenciamento Simplificado de empreendimentos aquícolas de pequeno porte, independentemente do potencial de severidade das espécies, e de médio porte, com baixo potencial de severidade das espécies, conforme disposto na Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009.

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