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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 29.426 de 01/07/2008 - PB

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Altera o Decreto nº 25.905, de 17 de maio de 2005, que dispõe sobre operações realizadas por contribuintes atacadistas de produtos farmacêuticos, e dá outras providências.

Decreto nº 29.405 de 30/06/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 29.404 de 30/06/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 29.341 de 13/06/2008 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2008

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 29.340 de 13/06/2008 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2008

Ratifica Convênios celebrados na 121ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de junho de 2008.

Decreto nº 29.331 de 10/06/2008 - PB

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Regulamento do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado no Estado da Paraíba e determina outras providências.

Decreto nº 29.301 de 30/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2008

Ratifica Convênios e Ajuste SINIEF celebrados nas 118ª e 119ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, realizadas nos dias 28 e 29 de abril de 2008.

Decreto nº 29.300 de 30/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2008

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 29.299 de 30/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2008

Altera o Decreto nº 29.030, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 29.298 de 30/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2008

Prorroga as disposições do Decreto nº 24.770, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em Programa Estadual de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 29.297 de 30/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2008

Altera o Decreto nº 27.588, de 15 de setembro de 2006, que concede isenção do ICMS na operação de circulação de mercadorias caracterizada pela emissão e negociação do Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e do Warrant Agropecuário - WA, nos mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros, instituídos pela Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 29.296 de 30/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2008

Altera o Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 29.233 de 07/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

Altera o Decreto nº 24.809, de 27 de janeiro de 2004, que define o substituto tributário nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 29.230 de 05/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 6 mai 2008

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF celebrados na 129ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4 de abril de 2008.

Decreto nº 29.227 de 05/05/2008 - PB

Estadual - Publicado em 6 mai 2008

Altera o Decreto nº 25.905, de 17 de maio de 2005, que dispõe sobre operações realizadas por contribuintes atacadistas de produtos farmacêuticos, e dá outras providências.

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