Portaria SEFA nº 110 DE 04/03/2024

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 05 mar 2024

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"OUTROS PRODUTOS
..... ..... ..... ..... .....
I MINERAIS      
I-1 AREIA m3 76,65 78,03
I-2 ARGILA T 15,30 19,89
I-3 ATERRO CAPA DE CURVÃO m3 12,75 16,58
I-4 BRITA (PEDRA BRITADA) m3 139,81 212,09
I-5 CASSITERITA Kg 62,98 62,98
I-6 CRISTAL (BRUTO) Kg 37,21 48,37
I-7 FERRO GUSA T 1.158,84 1.506,49
I-8 MINÉRIO DE FERRO T 488,68 488,68
I-9 MINÉRIO MANGANÊS T 523,98 523,98
I-10 PEDRA PARA CONSTRUÇÃO m3 24,34 31,65
I-11 PEDRA PRETA m3 47,91 62,28
I-12 PEDRA Semi Preciosa Industrial Kg 6,87 8,94
I-13 PEDRA Semi Preciosa Ametista (Prim.) Kg 114,97 149,47
I-14 PEDRA Semi Preciosa Ametista (Comum) Kg 5,75 7,35
I-15 QUARTZITO T 153,04 198,95
I-16 SEIXO COMUM m3 113,19 121,68
I-17 SEIXO LAVADO m3 114,89 123,23
I-18 SILÍCIO DE PRIM. T 510,12 663,16
I-19 TERRA AMARELA m3 15,30 19,89
I-20 TERRA PRETA m3 15,30 19,89
I-21 CALCÁRIO T 84,54 109,67
II SUCATAS EM GERAL      
II-1 GARRAFAS USADAS Un 0,74 0,99
II-2 PAPEL PAPELÃO APARAS Kg 0,74 0,74
II-3 PLÁSTICOS EM RESÍDUOS Kg 0,45 0,45
II-4 SACOS DIVERSOS Un 0,62 0,84
II-5 SUCATA DE AÇO Kg 1,33 3,55
II-6 SUCATA DE ALUMÍNIO Kg 6,94 6,94
II-7 SUCATA DE ANTIMÔNIO Kg 3,57 4,74
II-8 SUCATA DE BATERIA Kg 3,96 4,94
II-9 SUCATA DE CHUMBO Kg 3,91 5,06
II-10 SUCATA DE COBRE Kg 39,96 39,96
II-11 SUCATA DE ESTANHO Kg 14,55 19,40
II-12 SUCATA DE FERRO Kg 1,09 1,09
II-13 SUCATA DE LATÃO EM BRONZE Kg 10,16 12,93
II-14 SUCATA DE MAGNÉSIO Kg 5,58 7,45
II-15 SUCATA DE RADIADOR Kg 8,47 11,04
II-16 SUCATA DE ZINCO Kg 1,53 2,03
II-17 SUCATA LIMALHA DE BRONZE Kg 6,77 8,47
II-18 TAMBORES DE AÇO Un 31,16 31,16
II-19 TAMBORES DE FERRO Usado (prim.) Un 31,16 31,16
II-20 TAMBORES DE FERRO Usado (sec.) Un 23,18 30,06
II-21 TAMBORES DE FERRO Usado (ter.) Un 10,28 13,27
II-22 VERGALHÕES USADOS Kg 1,50 2,00
II-23 SUCATA DE DORMENTES DE AÇO Kg 5,64 5,64
II-24 SUCATA DE FERRO FUNDIDO Kg 0,97 1,61
II-25 SUCATA DE FERRO GUSA Kg 2,05 2,04
II-26 SUCATA DE LIMALHA DE AÇO Kg 3,39 3,39
II-27 SUCATA DE LIMALHA DE FERRO Kg 3,40 3,39
II-28 SUCATA DE TRILHOS Kg 5,64 5,64
II-29 SUCATA DE TUBOS DE AÇO Kg 4,68 4,68
II-30 SUCATA DE TUBOS DE FERRO Kg 3,37 3,37
II-31 SUCATA DE VERGALHÃO Kg 2,78 2,78
II-32 SUCATA DE BOLAS DE MOINHO Kg 3,76 3,76
II-33 SUCATA FERROVIÁRIA Kg 5,64 5,64
....."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda