Portaria SEFA nº 410 DE 03/07/2024

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 03 jul 2024

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"...................................

MADEIRAS BENEFICIADAS I
  PRODUTO UNIDADE PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
INTERNO
R$		 INTERESTADUAL
R$
VI TIPO BICA CORRIDA
VI-1 CEDRO M3 1.964,06 1.964,06
VI-2 CEDROARANA M3 1.180,40 1.180,40
VI-3 JATOBÁ M3 1.507,76 1.507,76
VI-4 MOGNO M3 3.276,71 3.276,71
VII TIPO MERCADO
VII-1 CEDRO M3 1.964,06 1.964,06
VII-2 CEDROARANA M3 1.180,40 1.180,40
VII-3 JATOBÁ M3 1.309,36 1.309,36
VII-4 MOGNO M3 2.618,73 2.618,73
VIII TIPO SHORT
VIII-1 CEDRO M3 1.636,70 1.636,70
VIII-2 CEDROARANA M3 982,01 982,01
VIII-3 JATOBÁ M3 1.243,24 1.243,24
VIII-4 MOGNO M3 2.096,30 2.096,30
IX ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1 ASSOALHO (2X10,2X15)50M2/M3      
IX-1.1 ANGELIM M2 49,60 49,60
IX-1.2 IPÊ M2 72,74 72,74
IX-1.3 MAÇARANDUBA M2 49,60 49,60
IX-1.4 SUCUPIRA M2 72,74 72,74
IX-1.5 TACOS DE 1ª M2 49,60 49,60
IX-1.6 TACOS DE 2ª M2 39,69 39,69
IX-1.7 OUTROS M2 33,06 33,06
IX-2 LAMBRIL(1X10)100M2/M3      
IX-2.1 ANGELIM PEDRA M2 33,06 33,06
IX-2.2 IPÊ M2 49,60 49,60
IX-2.3 MADEIRA COMUM M2 19,85 19,85
IX-2.4 SUCUPIRA M2 33,06 33,06
IX-2.5 OUTROS M2 19,85 19,85
X LAMINADOS
X-1 LÂMINA SECA      
X-1.1 CAPA M3 919,91 919,91
X-1.2 MIOLO M3 690,65 690,65
X-2 LÂMINA VERDE IN NATURA      
X-2.1 CAPA M3 632,61 632,61
X-2.2 MIOLO M3 458,51 458,51
XI COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1 COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE      
XI-1.1 4mm M3 1.776,65 1.776,65
XI-1.2 6mm M3 1.613,63 1.613,63
XI-1.3 9mm M3 1.562,03 1.562,03
XI-1.4 12mm M3 1.453,36 1.453,36
XI-1.5 15mm M3 1.344,69 1.344,69
XI-1.6 18mm M3 1.290,39 1.290,39
XI-2 COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE      
XI-2.1 4mm M3 1.421,31 1.421,31
XI-2.2 6mm M3 1.344,69 1.344,69
XI-2.3 10mm M3 1.238,75 1.238,75
XI-2.4 12mm M3 1.130,10 1.130,10
XI-2.5 15mm M3 1.021,44 1.021,44
XI-3 MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)      
XI-3.1 6mm (68 chapas) M3 1.114,89 1.114,89
XI-3.2 9mm (46 chapas) M3 774,55 774,55
XI-3.3 10mm (41 chapas) M3 774,55 774,55
XI-3.4 12mm (34 chapas) M3 774,55 774,55
XI-3.5 15mm (27 chapas) M3 774,55 774,55
XI-3.6 18mm (23 chapas) M3 774,55 774,55
XII ADUELAS (14X3X3 C/ ALIZARES)      
XII-1 ANGELIM PEDRA Jogo 54,86 54,86
XII-2 IPÊ Jogo 68,56 68,56
XII-3 MAÇARANDUBA Jogo 54,86 54,86
XII-4 SUCUPIRA Jogo 68,56 68,56
XII-5 OUTROS Jogo 41,16 41,16
XIII DIVERSOS      
XIII-1 CABOS DE VASSOURA Dz 7,17 7,17
XIII-2 CAIBROS (5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento M3 621,61 621,61
XIII-2.1 CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento M3 879,52 879,52
XIII-3 CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento M3 562,11 562,11
XIII-4 CAIXILHOS Un 66,11 66,11
XIII-5 CARVÃO VEGETAL Kg 3,05 3,05
XIII-5-A CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL Kg 2,04 2,04
XIII-6 CARVÃO VEGETAL M3 304,32 304,32
XIII-6-A CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL M3 203,53 203,53
XIII-7 CX. DE MAD. P/ EMB. MAMÃO Un 10,32 10,32
XIII-8 CX.DE MAD.P/EMB. MARACUJÁ Un 20,67 20,67
XIII-9 DORMENTES Un 66,11 66,11
XIII-10 ESTACA P/ CERCA Un 9,91 9,91
XIII-11 ESTACAS P/ PIMENTAIS Un 13,24 13,24
XIII-12 ESTACAS P/ CURRAIS Un 59,52 59,52
XIII-13 JANELAS Un 67,65 67,65
XIII-14 LENHA M3 99,21 99,21
XIII-15 MAD. SERRADA BRANCA P/ EMB. M2 777,02 777,02
XIII-15-A MAD. SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO M3 562,09 562,09
XIII-16 EMBALAGEM - PARICÁ Un 185,85 185,85
XIII-17 PORTAS DE ALMOFADA Un 81,20 81,20
XIII-18 PORTAS DE CALHA Un 40,62 40,62
XIII-19 PORTAS SEMI-TRABALHADAS Un 175,94 175,94
XIII-20 PORTAS TRABALHADAS Un 253,76 253,76
XIII-20-A PORTA LISA SEMI-OCA de compensado Un 29,41 29,41
XIII-21 RIPAS (2,5cmx5,0cm) M3 562,11 562,11
XIII-22 TAIPA no máximo 2,50cm de espessura M3 562,11 562,11
XIII-23 RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas) M3 33,06 33,06

...................................

MADEIRAS BENEFICIADAS II
  PRODUTO UNIDADE PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT BREVES
INTERNO
R$		 INTERESTADUAL
R$
I ADUELAS DE JANELAS (13 cm x 3 cm x 1,20 cm) Jogo 7,20 7,20
II CABO DE VASSOURA Dz 3,16 3,16
III CABO DE FERRAMENTA Dz 3,95 3,95
IV CAIXILHOS Un 15,53 15,53
V CONTRA MARCO (7 cm x 3 cm x 2,15 cm) Jogo 7,76 7,76
VI PORTAS DE ALMOFADA Un 39,57 39,57
VII PORTAS DE CALHA Un 24,06 24,06

..................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda