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Exibindo: 35 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 01/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 21/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 jun 2024

Prorroga o prazo para a apresentação do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD em relação às operações com combustíveis realizadas no mês de maio de 2024.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 05/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEFA nº 15 DE 03/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Estabelece procedimentos com relação aos estoques de mercadorias que tiveram o ICMS recolhido por substituição tributária ou por antecipação do imposto com encerramento de fase de tributação, na hipótese que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 16/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Errata - Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 15/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 014, de 29 de agosto de 2023.

Instrução Normativa SEFA nº 13 DE 29/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 12 DE 12/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 20/2017, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção ou do diferimento do ICMS na importação de bens ou mercadorias do exterior.

Instrução Normativa nº 11 DE 26/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera dispositivos das Instruções Normativas nº 03, de 18 de março de 2015; 04, de 25 de março de 2015; 00008, de 12 de julho de 2013; 17, de 31 de outubro de 2016; e 20, de 16 de outubro de 2017.

Instrução Normativa IDEFLOR nº 3 DE 21/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 22 mar 2024

Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal estadual, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais, parcelamento de débitos, atualização de preços e define procedimentos para unificação de preços de contratos em andamento e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 10 DE 15/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 18 mar 2024

Altera o dispositivo da Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2022, que estabelece critérios técnicos para definição e estabelecimento da circunscrição da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT GC, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 9 DE 11/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 8 DE 14/02/2024 - PA

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 6/2024.

Instrução Normativa SEFA nº 7 DE 09/02/2024 - PA

Estadual - Publicado em 14 fev 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 6/2024.

Instrução Normativa SEFA nº 6 DE 25/01/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Estabelece os procedimentos necessários ao credenciamento das empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Belém, para a fruição do benefício fiscal na aquisição de óleo diesel e ao ressarcimento do imposto.

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