Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Instrução Normativa -> 2023

Exibindo: 28 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 1 DE 12/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Errata. - Altera a Instrução Normativa nº 03, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento de imunidade e de isenção do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD.

Instrução Normativa SEFA nº 1 DE 12/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 13 jan 2023

Altera a Instrução Normativa nº 03, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento de imunidade e de isenção do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD.

Instrução Normativa SEFA nº 2 DE 12/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 13 jan 2023

Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 0009, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição de pessoa natural no Cadastro de Contribuintes do ICMS, conforme o disposto no art. 135 do RICMS-PA .

Instrução Normativa SEFA nº 3 DE 16/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 17 jan 2023

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.

Instrução Normativa SEFA nº 3 DE 16/01/2023 - PA

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Errata. - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.

Instrução Normativa SEFA nº 4 DE 10/02/2023 - PA

Estadual - Publicado em 13 fev 2023

Altera a Instrução Normativa nº 004, de 04 de abril de 2022, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEFA nº 5 DE 16/02/2023 - PA

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 013, de 29 de agosto de 2019, que disciplina o percentual de escalonamento por faixas de saldo devedor anual, correspondente ao valor do imposto destinado pelos contribuintes situados no Estado Pará aos projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural do Pará, de que trata § 2º do art. 11-C do Anexo IV do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 7 DE 29/03/2023 - PA

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

ERRATA - Instrução Normativa no 007, de 29 de março de 2023

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 29/03/2023 - PA

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Rep. - Dispõe sobre as normas aplicáveis ao Boletim de Preços Mínimos de Mer- cado (BPMM) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 29/03/2023 - PA

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Rep. - Dispõe sobre as normas aplicáveis à fixação do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 6 DE 29/03/2023 - PA

Estadual - Publicado em 30 mar 2023

Rep. - Dispõe sobre as normas aplicáveis ao Boletim de Preços Mínimos de Mercado (BPMM) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 12/04/2023 - PA

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEFA nº 9 DE 27/04/2023 - PA

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 013, de 29 de agosto de 2019, que disciplina o percentual de escalonamento por faixas de saldo devedor anual, correspondente ao valor do imposto destinado pelos contribuintes situados no Estado Pará aos projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural do Pará, de que trata § 2° do art. 11-C do Anexo IV do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 10 DE 11/05/2023 - PA

Estadual - Publicado em 12 mai 2023

Estabelece os procedimentos necessários para a suspensão e a declaração de nulidade da inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 11 DE 28/06/2023 - PA

Estadual - Publicado em 29 jun 2023

Estabelece os procedimentos e critérios que devem ser observados pela Central de Monitoramento e Operações de Trânsito (CeMOTran), nas atividades desenvolvidas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »